Mestrado e Doutorado em Direito
 

Eventos


IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

V MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS

DATA:

31/05 e 01/06/2012

LOCAL:

Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC

Bloco 18- Anfiteatro do Direito

Santa Cruz do Sul – Rio Grande do Sul - Brasil


OBJETIVO:

Oportunizar aos alunos da graduação e pós-graduação (stricto sensu e lato sensu) a reflexão sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.


PÚBLICO-ALVO:

Alunos da Graduação, Pós-Graduação Lato Sensu, Mestrado e Doutorado em Direito,Operadores jurídicos e Profissionais de áreas afins.

INSCRIÇÕES:

02/05/2012 a 14/05/2012 para envios de trabalhos e até 29/05/2012 para palestras

As inscrições devem ser feitas no site www.unisc.br


INVESTIMENTO:

Valor por participante externo à UNISC: R$ 60,00 (palestras mais apresentação de até três Trabalhos)

Valor por participante para alunos da UNISC: R$ 40,00 (palestras mais apresentação de até três Trabalhos)

Valor para apresentação de apenas um trabalho: R$ 20,00

Valor para inscrição exclusivamente nas palestras: R$ 20,00

CARGA HORÁRIA: 9h de palestras

 

PROGRAMAÇÃO

31/05/2012 – Quinta-feira

14H Apresentação de trabalhos da V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos

19 H Apresentação artística

Abertura: 19h30min – Pronunciamento do Reitor

1ª Conferência: 20h
Tema: DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Conferencistas:

Prof. Dr. Pablo Ribieri- Cordoba- Argentina

Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima- UNIFOR- Brasil

Profª. Drª. Claudia Rosane Roesler- UNB- Brasil

Debatedora: Profª. Drª. Marli Marlene Moraes da Costa –UNISC

01/06/2012 – Sexta-feira

 2ª Conferência: 8h
Tema: CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

Conferencistas:

Prof. Dr. Felipe Rotondo –  Universidade de Montevidéu- Uruguai

Profª. Drª. Liliana Zelada- Centro de Estudios Constitucinales do Chile- CECOCH- Chile

Prof. Dr. André Lupi – Univali- Brasil

Mediadora: Profª. Drª. Mônia Clarissa Hennig Leal –UNISC


14H  Apresentação de trabalhos da V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos


3ª Conferência: 19h30min

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL

 Conferencistas
Prof. Dr. Mario Monte – Universidade do Minho, Portugal
Prof. Dr. Álvaro Sanchez Bravo – Universidade de Sevilha, Espanha
Mediador: Prof. Dr. Ricardo Hermany– UNISC


GRUPOS DE TRABALHO DISPONÍVEIS:

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direitos Sociais e Políticas Públicas

LINHAS DE PESQUISA:

  1. Constitucionalismo Contemporâneo
  2. Políticas Públicas de Inclusão Social


Eixos Temáticos para envio de trabalhos da Linha ONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO:

  1. Reconstrução da dogmática do Direito Privado
  2. Direitos Fundamentais e garantias sociais
  3. Meio Ambiente e Urbanismo
  4. Jurisdição Constitucional e Democracia

Eixos Temáticos para envio de trabalhos da Linha POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL:

  1. Políticas Públicas de Prevenção à violência
  2. Espaço local e inclusão social
  3. Direito, cidadania e Políticas Públicas
  4. Desenvolvimento econômico e Políticas Tributárias

  • Eixos Temático Especial

Memória, verdade e Justiça


 Regras para o envio de trabalhos:

Trabalhos deverão ser enviados até dia 14.05.2012


  Normas de apresentação de trabalho:

 01) Título na primeira página centralizado;

 02) Nome completo do(s) autor(es) abaixo e à direita do título na primeira página, com a qualificação e endereço eletrônico em nota de rodapé – os artigos poderão ter no máximo 03 ( três) autores;

 03) Resumo contendo no mínimo 100 e no máximo 300 palavras;

 04) Palavras-chaves: máximo 05 (cinco) em ordem alfabética

 05) Resumo em Inglês;

 06) Formato A4;

 07) Fonte Arial 12;

 08) Espaço 1,5 no texto;

 09) Citações conforme as regras da ABNT em sistema nota de rodapé;

 10) Referências conforme regras da ABNT;

 11) Formato: Doc; (não serão aceitos trabalhos em outro formato, nem mesmo do docx do Windows Vista)

 12) Limite: Mínimo - 15 páginas e no máximo 20 páginas, com as referências inclusas;

 13) Os trabalhos inscritos serão avaliados pelo Comitê Científico e a aprovação publicada na página do evento até dia 21.05.2012 (data sujeita à alteração)

 14) O envio dos trabalhos e sua respectiva apresentação implica no aceite de publicação nos Anais do Evento.

 15)  Após o recebimento não serão permitidos nenhuma alteração;

 16) A publicação dos trabalhos nos Anais depende da apresentação dos mesmos no IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA e V Mostra de Trabalhos Científicos, sendo que somente será permitida a apresentação de trabalhos pelo(s) autor(es). Em caso de co-autoria, é suficiente a presença de pelo menos um deles no momento da exposição. Não será admitida a apresentação do trabalho por terceiros;

 17) Cada autor poderá submeter até 03 (três) trabalhos para a apresentação no evento desde que seja para mesas distintas. Caso um autor envie mais de um trabalho para o mesmo eixo, ambos serão desconsiderados;

 18) ATENÇÃO: Somente serão analisados trabalhos que estejam de acordo com as regras. Os demais serão excluídos.

 19) A duração das exposições dos trabalhos aprovados será de 10 min. Serão disponibilizados recursos audiovisuais para apresentação.


Maiores informações em breve no site www.unisc.br

XII Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais
“O impacto dos direitos humanos na jurisprudência e nas Políticas Públicas inglesas: o exemplo da eutanásia”

Palestrante: Profª. Drª. Sabine Michalowski
Professora da Universidade de Essex - Reino Unido
Data: 18 de abril de 2011
Horário: 18h30min
Sala: 5321


VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - IV MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS

DATA: 02 e 03/06/2011

LOCAL: Bloco 18 - Anfiteatro do Direito

02/06/2011 – Quinta-feira
14h Apresentação de trabalhos da IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos
19h Apresentação artística
Abertura: 19h30min – Pronunciamento do Reitor

1ª Conferência: 20h
Tema: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Conferencistas:
Prof. Dr. Álvaro Bravo- Universidade de Sevilha, Espanha
Profa. Drª. Beatriz Gugallo – Universidade Montevidéu, Uruguai
Debatedor: Prof. Dr. Marcos Maliska – Procurador-Chefe da UFPR e Unibrasil, Brasil
Mediador: Prof. Dr. André Viana Custódio- UNISC

03/06/2010 – Sexta-feira

2ª Conferência: 8h
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: os desafios dos direitos transindividuais

Conferencistas:
Bloco 1-  Meio Ambiente
Prof. Dr. Álvaro Sanchez Bravo – Universidade de Sevilha, Espanha
Prof. Dr. Javier Hernando Masdeu – Universidade de Villanueva, Espanha
Mediador: Prof. Dr. Clovis Gorczevski- UNISC –
Debatedor: Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck- UNISC

Bloco 2 - Proteção do Consumidor
Profª. Drª. Roberto Senise Lisboa – Pontifícia Universidade Católica/SP
Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho – Universidade do Vale do Itajaí, Brasil
Mediadora: Profª. Drª Salete Oro Boff- UNISC.
Debatedor: Dr. Cristiano Rodrigues Aquino- Diretor PROCON/RS

14h Apresentação de trabalhos da IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos

3ª Conferência: 19h30min
Tema: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA PROTEÇÃO NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

Conferencistas
Prof. Dr. Stephan Kirste – Universidade de Heidelberg, Alemanha
Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes –  Ministro do Supremo Tribunal Federal, Brasil
Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet – Pontifícia Universidade Católica/RS
Mediadora: Profª. Drª. Mônia Clarissa Hennig Leal – UNISC
Debatedor: Prof. Dr. Jairo Schäfer- Juiz Federal, Assessor do Supremo Tribunal Federal, Brasil


XIII WORKSHOP INTRELOCUÇÕES JURIDICAS INTERNACIONAIS
"Os direitos fundamentais na Comunidade Européia (a comunitários e extra-comunitários) pós Crise Econômica"

Palestrante: Profª. Drª. Virgínia Zambrano
Data: 06/07/2011
Horário: 19h30min


I SEMINÁRIO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
I SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

DIA 15/09 – QUINTA FEIRA - 19:00
PROF. DR. ÁLVARO SANCHES BRAVO –Universidade de Sevilha - Espanha
Tema: As Políticas Públicas  frente ao Meio Ambiente de Consumo
DR. CRISTIANO RODRIGUES AQUINO – Diretor do PROCON/RS
Tema: As Políticas Públicas Estaduais de Proteção do Consumidor
DR.  JORGE IRAJÁ LORO SODRÉ – Procurador da República - MPF
Tema:  O Ministério Público Federal e as Políticas Públicas de Consumo
Coordenador de Mesa: PROF. DR. RICARDO HERMANY - UNISC
Debatedora: PROFª. DENISE BITENCOURT FRIEDRICH- UNISC

DIA 16/09 – SEXTA-FEIRA  - 08:00
PROF. DR. AGOSTINHO OLI KOPPE PEREIRA –Universidade de Caxias do Sul- UCS
Tema: Vulnerabilidade do Consumidor
PROF. CATEDRÁTICO GUILLERMO OROZCO PARDO – Universidade de Granada – Espanha
Tema: Mediação nas relações de Consumo na Europa
PROFª. DRª. FABIANA MARION SPENGLER – Universidade de Santa Cruz do Sul-  UNISC
Tema: Mediação nas relações de Consumo – A experiência em SCS
Coordenador de Mesa: PROF. DR. CLOVIS GORCZEVSKI - UNISC
Debatedora : PROFª. JANE BERWANGER

DIA 16/09 – SEXTA-FEIRA -  19:00
PROF. DR. MÁRIO FROTA – Fundador e Primeiro Presidente da AIDC – Associação Internacional de Direito do Consumo – e Presidente do CEDC – Centro de Estudos de Direito do Consumo – COIMBRA – PORTUGUAL
Tema: Uma análise metodológica nos contratos de adesão nas relações de consumo
PROFª. DRª. ÂNGELA FROTA – Diretora do Centro de Formação para o Consumo de Coimbra
Tema: A educação para o consumo: Uma leitura transdiciplinar
PROF. LIVRE DOCENTE ROBERTO SENISE LISBOA – Promotor de Justiça do Estado de São Paulo e Professor da PUC-SP
Tema: As relações de consumo sob a ótica do solidarismo
Coordenador de Mesa: PROF. DR. JORGE RENATO DOS REIS - UNISC
Debatedor: PROF. VINICIUS FERREIRA LANNER


SEMINARIO INTERNACIONAL “LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN EL CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÁNEO”

Lugar y fecha: Heidelberg Center para América Latina.
Las Hortensias 2340 Providencia. Santiago de Chile
Octubre 3 al 7 del 2011.

Organizadores:
Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc)
Centro de Estudios Constitucionales de la Universidad de Talca (Cecoch)
Heidelberg Center para América Latina – Universidad de Heidelberg  (HCLA)

Coordinadores:
Mônia Clarissa Hennig Leal (Unisc)
Humberto Nogueira Alcalá (Cecoch)
Andrea Lucas Garín (HCLA)

Programa:
Lunes 3 de Octubre
9.30 hrs. Inicio de Actividades
Palabras de bienvenida  Dr. Walter Eckel
Director Heidelberg Center para América Latina
Palabras de bienvenida Mônia Clarissa Hennig Leal
Representante del UNISC

9.45 hrs. a 11.30 hrs. Prof. Rita Sofia Lourenco Lages de Oliveira (HCLA – Universidad de Chile)
Tema: “Los refugiados ambientales y su protección jurídica a la luz del DIP”.

11.30 hrs. a 12 hrs.: Break

12 hrs. a 13.45 hrs.: Prof. Mônia Clarissa Hennig Leal (Unisc)
Tema: "Judicialización X activismo judicial y las relaciones entre Derecho y Política en el contexto del Estado Democrático".

Martes 4 de Octubre
9.30 hrs.  a 11.15 hrs.: Prof. Andrea Lucas Garín (HCLA)
Tema “La incorporación del fenómeno ambiental en  Chile y la nueva institucionalidad ambiental: camino hacia la gobernanza ambiental?”.

11.15 hrs. a 11.45 hrs.: Break

11.45 hrs. a 13.30 hrs.: Prof. Jose Ignacio Núñez Leiva (HCLA)
Tema: “La responsabilidad patrimonial del Estado legislador”.

Miércoles 5 de Octubre
Lugar: CECOCH Calle Québec 415, esquina Condell, Providencia
Presenta la actividad: Prof. Domingo Hernandez Emparanza

15.30. hrs. a 16.15 hrs. Prof. Liliana Galdamez Zelada.
Tema: "El uso del Derecho y jurisprudencia extranjera por el Tribunal Constitucional".

16.15. hrs. a 17.00. hrs. Prof. Humberto Nogueira Alcalá
Tema: "Control de convencionalidad por la Corte Europea y los tribunales nacionales".

17.00. hrs. a 17.30. hrs. Preguntas
Modera: Prof. Domingo Hernández Emparanza

17.30 hrs. a 17.50. hrs. Break

17.50. hrs. a 18.40 hrs.  Prof. Christian  Suarez Crothers.
Tema: "Los derechos sociales y su configuración en Chile".

18.40 hrs. a 19.00 hrs. Preguntas
Modera. Profesor Humberto Nogueira Alcalá

19.00. hrs. Término de la jornada

Jueves 6 de Octubre
9.30 hrs.  a 11.15 hrs.: Mark Unger  (HCLA)
Tema: "El novedoso "freno de endeudamiento" en la Ley Fundamental Alemana en el contexto de la crisis financiera actual en Europa"

11.15 hrs. a 11.45 hrs.: Break

11.45 hrs. a 13.00 hrs.: Prof. Ricardo Hermany (Unisc)
Tema: "O princípio da subsidiariedade no sistema federativo brasileiro e sua repercusão da formulação e execução de políticas públicas".

Viernes 8 de Octubre
11.45 hrs. a 13.00 hrs.: Prof. Salete Oro Boff (Unisc)
Tema: "Políticas Públicas para a inovação tecnológica e desafios para a tecnocidadania".

Cierre de las actividades

Profesores UNISC
•    Salete Oro Boff
•    Ricardo Hermany
•    Mônia Clarissa Hennig Leal

Profesores HCAL
•    Jose Ignacio Núñez Leiva
•    Mark Unger
•    Rita Sofia Lourenco Lages de Oliveira
•    Andrea Lucas Garín

Profesores CECOCH
•    Domingo Hernandez Emparanza
•    Liliana Galdamez Zelada
•    Christian Suárez Crother
•    Humberto Nogueira Alcalá

Visita Museo de la Memoria y los Derechos Humanos
Jueves 6 de octubre a las 15 hs.
Matucana 501 Santiago de Chile (Tel. 5979600)
Acompaña Rocio Salazar


VII SEMINÁRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, III ENCONTRO REGIONAL DO POLICIAMENTO AMBIENTAL COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, I SEMINÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE
II SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO DE AUTOR NA CONTEMPORANEIDADE, II SEMINÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO, XI CICLO DE PALESTRAS SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA OAB/RS


Dia: 27/10/2011
CREDENCIAMENTO: 13h00min
ABERTURA OFICIAL: 14h00min

1ª CONFERÊNCIA: 14h30min
TEMA: A CONSTITUCIONALIZAÇAO DO MEIO AMBIENTE, OS MUNICIPIOS E A BRIGADA MILITAR
Conferencistas:
Ten Cel Msc Ângelo Antônio Vieira da Silva – Cmt do CABM
Prof. Dr. Wambert di Lorenzo – UCS
Desembargador Rogério Gesta Leal – TJ/RS e  UNISC
Major André Luiz Woloszyn – Mediador

15h45min – Intervalo para café

2ª. CONFERÊNCIA: 16h00min
TEMA: LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Conferencistas:
Biológo Alessandra de Quadros - FEPAM
Biológo Pablo Tadeu Pereira da Silva - DEFAP
Major QOEM Luiz Antônio de Oliveira Floresta – Cmt 2º. Btl Ambiental da Brigada Militar
Major André Luiz Woloszyn – Mediador

3ª Conferência: 20h00min
TEMA: DIREITOS FUNDAMENTAIS À INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
Conferencistas:
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFSC
Prof. Dr. Pedro Borges Graça – Vice-Presidente da ICSCP - Portugal
Profª. Drª. Inês Teresinha Stampa – Arquivo Nacional do Brasil
Profª. Drª. Nadine Borges- Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República
Mediador: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal – UNISC

Dia 28/10/2011
4ª Conferência: 08h00min
TEMA: O DIREITO DE AUTOR NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
Conferencistas:
Prof. Dr. Manoel Joaquim Pereira dos Santos – Presidente da ABPI – FGV
Prof. Dr. Milton Lucídio Leão Barcellos – PhD em Propriedade Intelectual
Mediador: Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS  – UNISC

5ª. Conferência: 10h00min
TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO
Conferencistas:
Dr. Cristiano Rodrigues Aquino – Coordenador do PROCON/RS
Desembargador. Braulio Marques- TJ/RS
Mediador: Prof. Dr. Ricardo Hermany – UNISC

6ª. Conferência: 14h00min
TEMA: Direitos Fundamentais de Minorias
Conferencistas:
Profª. Drª. Estefânia Maria de Queiroz Barboza—Faculdades Integradas do Brasil- Unibrasil
Profª. Drª. Jussara Reis Prá- UFRGS
Mediadora: Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa  


SEMINÁRIO JOVENS PESQUISADORES PARA O SÉCULO XXI: ESTUDOS INTERDISCIPLINARES EM DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS

Data: 16/12/2011

Local: Sala 5328

18:30 - Abertura
Profa. Pós-Dra. Marli Marlene Moraes da Costa
Coordenadora do Núcleo Políticas Públicas de Inclusão Social, Pós-Doutora pela Universidade de Burgos/Espanha, Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Santa Cruz do Sul, Psicóloga com Especialização em Terapia Familiar.

Prof. Dr. André Viana Custódio
Coordenador do Grupo de Estudos em Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA) vinculado ao Núcleo de Políticas Públicas de Inclusão Social da UNISC, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Professor da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Avantis de Balneário Camboriú, Pesquisador do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenador Executivo do Instituto Ócio Criativo, Fellow da Ashoka Empreendedores Sociais, Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e do Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome.

19:00 Painel 01 - Direitos de Crianças e Adolescentes
Coordenação:
Prof. MSc. Ismael Francisco de Souza
Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina, Graduado em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense, Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e do Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome, Professor de Direito da Criança e do Adolescente e Sociologia do Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, Coordenador do Projeto Ação Adolescente (UNESC/Prefeitura de Criciúma), Pesquisador do Instituto Ócio Criativo, Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Política, Estado e Direito (NUPED), e do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC). Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social da Universidade de Santa Cruz do Sul.

A atuação do Conselho Tutelar na garantia do direito à educação infantil
Fernando Augusto Fuzzo de Lima
Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, Graduado em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Advogado da Lima Advogados Associados, pesquisador do Grupo de Estudos em Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA) vinculado ao Núcleo de Políticas Públicas de Inclusão Social da UNISC.

Diagnóstico da Realidade da Criança e do Adolescente como mecanismo de transformação social
Jéssica Daminelli Eugênio
Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, Responsável Técnica pelo Diagnóstico Municipal da Realidade da Criança e do Adolescente no Município de Criciúma (Projeto VIA), Monitora da disciplina Sociologia do Direito na Universidade do Extremo Sul Catarinense, integrante do Núcleo de Pesquisa em Estado, Política e Direito da Unesc, Representante do Instituto Ócio Criativo no Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho do Estado de Santa Catarina.

Democracia participativa e sua instrumentalidade no Estatuto da Criança e do Adolescente
Diogo Lentz Meller
Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense e integrante do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED).

Trabalho Infantil no Esporte
Renata Back Berti
Graduada em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense, integrante do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/UNESC)

20:30 Painel 02 - Direitos de Adolescentes e Jovens
Coordenação:
Luciana Rocha Leme
Mestranda no Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, Bolsista da CAPES, Graduada em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense, integrante do Grupo de Estudos Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC).

Direitos de Juventude e as políticas públicas de mobilidade juvenil no Brasil
Rodrigo Flores Fernandes
Mestrando no Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis, Especialista em Direito Civil pelo Centro Universitário Ritter dos Reis, Advogado da Flores Fernandes Advogados, Professor do Centro de Estudos Vigor e Professor na Pós-Graduação da Escola Superior de Administração, Direito e Economia, pesquisador do Grupo de Estudos em Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA) vinculado ao Núcleo de Políticas Públicas de Inclusão Social da UNISC.

O Programa Projovem Adolescente e a emancipação social na adolescência
Beatriz Demboski Búrigo
Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense e integrante do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED).

21:20 Painel 03 - Apresentação de Projetos de Pesquisa
Coordenação:
Felipe da Veiga Dias
Doutorando e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, Especialista em Direitos Fundamentais e Constitucionalização do Direito pela PUC/RS, Graduado em Direito pela ULBRA - Santa Maria, pesquisador do Grupo de Estudos em Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA) vinculado ao Núcleo de Políticas Públicas de Inclusão Social da UNISC.

As estratégias de identificação do trabalho infantil nas políticas públicas brasileiras
Antonio Elpidio Fagundes
Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, integrante do Grupo de Estudos em Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA) vinculado ao Núcleo de Políticas Públicas de Inclusão Social da UNISC.

A erradicação do trabalho infantil na lavoura de fumo: uma análise das políticas públicas no município de Venâncio Aires
Bruna Walker
Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, integrante do Grupo de Estudos em Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA) vinculado ao Núcleo de Políticas Públicas de Inclusão Social da UNISC.

O uso dos castigos corporais como forma de educação: uma análise com base no Direito da Criança e do Adolescente
Gustavo Kist
Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, integrante do Grupo de Estudos em Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA) vinculado ao Núcleo de Políticas Públicas de Inclusão Social da UNISC.

As políticas socioassistenciais para enfrentamento à violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente no município de Venâncio Aires
Patrícia Chaves
Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, integrante do Grupo de Estudos em Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA) vinculado ao Núcleo de Políticas Públicas de Inclusão Social da UNISC.

22:30 - Encerramento e confraternização

I SEMINÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITO DE AUTOR
VI SEMINÁRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA


Dia 28/10/2010

Mesa redonda: 15h

Representante do Ministério da Cultura – Brasília

Profª. Drª. Ângela Kretschmann – UNISINOS – RS

Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis – UNISC – RS

Profª. Drª. Beatriz Bugallo – UNIVERSIDADE DE MONTEVIDÉU – URUGUAI

Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – UNILASSALE / ULBRA / ESADE – RS

Profª. Drª. Helenara Braga Avancini – FACOS – RS

Profª. Drª. Carla Eugênia Caldas Barros – UFS – CE

Prof. Ms. Rodrigo Moraes – UNIJORGE – BA

Profª. Drª. Salete Oro Boff – UNISC – RS

Prof. Dr. João Marcelo de Lima Assafim – UCAM / UFRJ – RJ

Dia 28/10/2010
Abertura:
19h30min
1ª Conferência: 20h
Tema: DIREITO FUNDAMENTAL DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
Conferencistas:
Prof. Dr. João Marcelo de Lima Assafim – UCAM / UFRJ – RJ
Prof. Dr. Vicente de Paulo Barreto – UNESA - RJ
Mediadora: Profª. Drª. Marli Marlene Moraes da Costa – UNISC – RS

Dia 29/10/2010
2ª Conferência: 08h
Tema: A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO NO DIREITO DE AUTOR CONTEMPORÂNEO: BRASIL E URUGUAI
Conferencistas:
Prof. Dr. Manoel Joaquim Pereira dos Santos - UFSC
Profª. Drª. Beatriz Bugallo – UNIVERSIDADE DE MONTEVIDÉU – URUGUAI
Profª. Drª. Carla Eugênia Caldas Barros – UFS - SE
Debatedora: Profª. Drª. Helenara Braga Avancini – FACOS – RS
Mediadora: Profª. Drª. Salete Oro Boff

Dia 29/10/2010
3ª Conferência: 14h
Tema: O INTERESSE PÚBLICO E O DIREITO DE AUTOR: A REVISÃO DA LEI 9.610/98
Conferencistas:
Representante do Ministério da Cultura – Brasília
Prof. Ms. Rodrigo Moraes – UNIJORGE – BA
Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – UNILASSALE / ULBRA / ESADE – RS
Debatedora: Ângela Kretschmann – UNISINOS – RS
Mediador: Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis – UNISC – RS

Dia 29/10/2010
4ª Conferência: 19h30min
Tema: DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: DESAFIOS DE EFETIVAÇÃO
Conferencistas:
Prof. Dr. Sérgio Augustin – UCS – RS
Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior – URI – RS
Adriana Burger – PROCON – RS
Mediadora: Profª. Drª. Mônia Clarissa Hennig Leal – UNISC – RS



AULA MAGNA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
MESTRADO E DOUTORADO

Palestrante:  EXMO. SR. MINISTRO JOÃO OTAVIO NORONHA

Tema: OS DESAFIOS DOS OPERADORES DO DIREITO NO BRASIL EM FACE DO EXCESSO DA LIGIOSIDADE JUDICIAL

Data: 13 de agosto de 2010
Horário: 13h30min
Local: Auditório do PPGD- Mestrado e Doutorado- sala 5328



II Encontro de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Rio Grande do Sul e Santa Catarina

Abertura: Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis- Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado- UNISC

Palestrantes:
Prof. Dr Felipe Chiarello de Souza Pinto- Qualis Periódicos e Qualis Livros
Prof. Dr. Martônio Mont’Alverne Barreto de Lima- critérios da avaliação do triênio

Horário: 14 horas;
Data: 28/05/2010;
Local: Auditório do PPGD – bloco 53, sala 5328.





VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea

Dia 27/05/2010
13h30min Apresentação de Trabalhos
Abertura: 19h30min
Pronunciamento do Reitor
Pronunciamento do Coordenador do Mestrado e Doutorado em Direito

1ª Conferência: 20h
Tema: CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO e as perspectivas da gestão Pública

Conferencistas:
Prof. Dr. Lorenzo Barmejo Muñoz – Universidade de Villanueva – ESPANHA
Profª. Drª.  Milena Petters Melo- Universidade Frederico II de Nápoles - Itália
Prof. Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto –UPM – SÃO PAULO - BRASIL
Mediador: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal – UNISC – BRASIL

Dia 28/05/2010
2ª Conferência: 8h
Tema: DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: Uma abordagem da gestão local

Conferencistas:
Prof. Dr. Winfried Brugger – Universidade de Heidelberg – ALEMANHA
Prof. Dr. Martônio Montalverne Barreto de Lima – UNIFOR – CEARÁ – BRASIL
Profa. Dra. Monia Clarissa Hennig Leal – UNISC - BRASIL
Mediadora: Profª. Drª. Marli Marlene Moraes da Costa – UNISC - BRASIL

13h30min Apresentação de Trabalhos

3ª Conferência: 19h30min
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL: sustentabilidade e gestão ambiental

Conferencistas:
Prof. Dr. Álvaro Sanchez Bravo – Universidade de Sevilha - ESPANHA
Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Júnior- URI- BRASIL
Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos- UFPE-  RECIFE- BRASIL
Mediador: Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis- UNISC - BRASIL.

 



XI Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais

Direito e economia: novos desafios

Palestrante: Dr. Fernando Araújo – Professor  da Universidade de Lisboa- Portugal
Horário: 19 horas;
Data: 27/04/2010;
Local: Auditório do PPGD – bloco 53, sala 5328.

VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas e II Mostra de Trabalhos Científicos

28/05/2009 - 5ª FEIRA
14h:  Apresentação dos trabalhos
20h: Palestra
Tema: DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
PALESTRANTE: Prof. Dr. Jaime Rodrigues Aranã – Universidade de La Coruña – ESPANHA
PALESTRANTE: Prof. Dr. Martônio Montalverne Barreto de Lima – UNIFOR – BRASIL
Mediador: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal – UNISC – BRASIL

29/05/2009 - 6ª FEIRA
8h: Palestra
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL
PALESTRANTE: Prof. Dr. Álvaro Sanches Bravo – Universidade de Sevilha – ESPANHA
PALESTRANTE: Prof. Dr. Andrea Lucas Garín – Instituto Max Planck – CHILE
PALESTRANTE: Prof. Dr.Francesco Bilancia – Universidade de Chieti-Pescara – ITALIA
MEDIADORA: Profa. Dra. Marli Marlene da Costa – UNISC – BRASIL.
14h:  Apresentação de trabalhos
19h30min: Palestra
Tema: CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO.
PALESTRANTE: Profa. Dra. Virginia Zambrano – Universidade de Salerno – ITALIA
PALESTRANTE: Prof. Dr. Rainer Grote – Universidade de Heidelberg – ALEMANHA
PALESTRANTE: Profª. Drª. Beatriz Bugallo - Universidade de Montevidéu – URUGUAI
MEDIADOR: Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis- UNISC

 

IX Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Os Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Contemporâneo

15/05/2009

Palestrante: Dr. David Sánchez Rubio – Professor Titular da Universidade de Sevilha, Espanha.

 

X Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais – Cidadania e Direitos Humanos na Sociedade Contemporânea

20/08/2009: Revisando o contrato social: as exigências da cidadania e os direitos humanos que teve como palestrante a Profª. Drª. Nuria Belloso Martin- Universidade de Burgos- Espanha;

21/08/2009: Direitos Humanos e Meio Ambiente cujo palestrante foi o Prof. Dr. Alvaro Sanchez Bravo- Universidade de Sevilha- Espanha e A fundamentação dos Direitos Humanos e da Cidadania cujo palestrante foi Prof. Dr. David Sanchez Rubio- Universidade de Sevilha- Espanha

 

XI Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Derecho Constitucional y Nacional: El Binomio Democracia y Derechos Humanos

09/10/2009

Palestrante: Profª. Drª.Mariela Morales Antoniazzi- Professora Instituto Max Plank- Chile

 

V Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:
22 DE OUTUBRO DE 2009 - Quinta-feira
ABERTURA: 19h30min
1ª Conferência: 20h
TEMA: CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E RELAÇÕES CONTRATUAIS
Conferencistas:
Prof. Dr. Eugênio Fachini Neto- PUC/RS,
Prof. Dr Vladimir Rossi Lourenço- Vice-Presidente Nacional da OAB
Mediador o Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis- UNISC

23 de outubro de 2009 - Sexta-Feira
2ª Conferência: 08:30h
TEMA: DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: DESAFIOS  DE EFETIVAÇÃO
Conferencistas:
Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior – URI,
Prof. Dr. Eduardo Rabenhorst- UFPB, Prof. Dr. Agostinho Oli Koppe Pereira- UCS
Mediadora a Profª. Drª. Marli Marlene Moraes da Costa- UNISC.

 

Encontro Nacional do PROCAD – Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Novos Atores Sociais

03/12/2009 a 04/12/2009

Prof. Dr. Jorge Mialhe – UNIMEP que proferiu palestra sobre o tema: As ONGs como Amici Curiae nos Tribunais Internacionais, Profª. Drª. Mônia Clarissa Hennig Leal – UNISC que falou sobre o tema A contribuição do Amicus Curiae na Jurisdição Constitucional Brasileira;

Prof. Dr. Rui  Décio Martins-UNIMEP que abordou o tema  Tribunais internacionais de Direitos Humanos. Quadro comparativo quanto o número de juízes. Crítica ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Houve ainda a apresentação dos projetos de dissertação dos alunos da UFPB Nalbia Roberta Araújo da Costa e Adaumirton Dias Lourenço e Rosana Helena Maas da UNISC

No período 21 a 25 de setembro aconteceu em Santiago, no Chile, um evento promovido em parceria da Unisc com o CECOCH Centro de Estudios Constitucionales de la Universidad de Talca e  Heidelberg Center para América Latina – Universidad de Heidelberg. Participaram 17 alunos e 4 professores que la palestraram. Os temas desenvolvidos pelos professores foram:

Profesores UNISC

  • Prof. Pós- Dr. Jorge Renato dos Reis - “Eficacia horizontal de los Derechos Humanos en las Relaciones Privadas”
  • Prof. Pós- Dr. Clovis Gorczevski-  “Derechos Humanos y Constitución”
  • Profª. Pós- Drª. Monia Clarissa Hennig Leal-  “El amicus curiae como instrumento de abertura de la jurisdicción constitucional y su actuación en Brasil”
  • Prof. Dr.  Janriê Rodrigues Reck - "La Constitución en el pensamento de Jürgen Habermas"

Professores HCAL

  • Prof. Dr. Mark Unger - “60 años de la Ley Fundamental Alemana: La protección de los derechos fundamentales como núcleo de la Constitución Alemana”
  • Prof. Dr. Jose Ignacio Nuñez Leiva-  “Garantías constitucionales del contribuyente en la Carta Fundamental chilena y la responsabilidad patrimonial del Estado Legislador”
  • Profª. Drª. Andrea Lucas Garin-  “Desafíos del Principio de División de Poderes frente a la globalización”.

Professores CECOCH

  • Profª. Drª Miriam Henríquez-  “La legitimidad democrática de las leyes de quórum reforzado. Análisis del caso chileno”
  • Prof. Dr. Francisco Zúñiga- “La relación Tribunal Constitucional - tribunales  del fondo y los efectos de las sentencias de inaplicabilidad acerca de  los presupuestos de la acción en Chile”
  • Prof. Dr. Humberto Nogueira-  “El bloque constitucional de derechos fundamentales en América Latina”

IV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas

Data: 30/10/2008 a 31/10/2008

VIII Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Dignidade,  Direitos e o Desafio Antropológico da Tomada de Decisão

Palestrante: Prof. Dr. Winfried Brugger, Universidade de Heidelberg – Alemanha
Professor Catedrático de Direito Público e de Filosofia do Direito da  Ruprecht-Karls Universität Heidelberg, Alemanha
O palestrante é autor de inúmeros livros e artigos publicados na Alemanha e no exterior (inclusive no Brasil) e mantém um acordo privado de cooperação com o grupo de pesquisa "Jurisdição Constitucional Aberta", vinculado ao Mestrado em Direito da Unisc.

Tradução: Profª. Drª.Mônia Clarissa Hennig Leal
Data: 30 de setembro de 2008
Horário: 14h30min Sala: 5328

V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas e I Mostra de Trabalhos Científicos

Data: 29/05/2008 a 30/05/2008

IV Semana de Defesas de Projetos do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado

Data: 19 a 31 de novembro de 2007

III Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea

Data: 25 a 26 de outubro de 2007
Local: Bloco 53, Sala 5328 (Auditório do Mestrado em Direito)

Cinejus III

Cinema e Justiça – Curso de Extensão

Cinejus

Cinema e Justiça – Curso de Extensão

VII Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais – Economia Internacional e Políticas Públicas Ambientais

Data: 9 de agosto de 2007
Horário: 18h30min às 22h30min
Local: Bloco 53, Sala 5328 (Auditório do Mestrado em Direito)

I Seminário Internacional de Regulação de Serviços Públicos – Direito Comparado da Energia e de Telecomunicações

Data: 26 a 28 de junho de 2007
Local: Auditório Joaquim Nabuco - Faculdade de Direito/UnB
Cidade: Brasília/DF

IV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas e II Encontro do PROCAD

Data: 31 de maio a 1 de junho de 2007

VI Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais – Perspectivas do Direito Administrativo no Século XXI

Data: 11 de maio de 2007




 

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